Já pode candidatar-se ao Programa “Floresta Ativa”, que apoia financeiramente a gestão e manutenção ativa dos espaços florestais, com especial atenção às zonas de minifúndio.
O programa é promovido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Agência para o Clima, através do Fundo Ambiental, com o objetivo de aumentar a resiliência dos ecossistemas, promover a biodiversidade e valorizar o património florestal.
As intervenções abrangidas por este apoio incluem:
– Gestão de combustíveis por meio do controlo da vegetação espontânea (herbácea e arbustiva);
– Redução da densidade das árvores ou cortes seletivos que criem descontinuidades nos materiais combustíveis;
– Podas de formação e desramações que garantam a conservação dos povoamentos;
– Aproveitamento da regeneração natural das espécies florestais;
– Controlo e remoção de espécies lenhosas invasoras.
Podem apresentar candidatura pessoas singulares que comprovem o direito de intervenção nas áreas florestais, nomeadamente proprietários, comproprietários, arrendatários ou usufrutuários.
Para o ano de 2025 o Programa “Floresta Ativa” dispõe de 6 milhões de euros, sendo a dotação do presente anúncio de 4 milhões de euros. Apoio financeiro não reembolsável:
- 650 euros por hectare, no caso de candidaturas individuais;
- 800 euros por hectare, para candidaturas coletivas.
As candidaturas devem ser submetidas até às 18h00 do dia 1 de agosto de 2025, através da plataforma eletrónica do ICNF (https://fau.icnf.pt), mediante preenchimento do formulário próprio.
Pedidos de esclarecimento devem ser efetuados exclusivamente pelo Sistema de Gestão de Candidaturas do ICNF, no separador “Comunicações”. Para dúvidas relacionadas diretamente com o processo de candidatura, está disponível o e-mail: floresta.ativa@icnf.pt
Mais informações, incluindo o anúncio de abertura e o manual do utilizador, podem ser consultadas em: https://www.icnf.pt/apoios/icnf/apoios2025
