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Operação integrada de gestão da paisagem para a AIGP da travessa será submetida ao governo para aprovação

Geral
26 Janeiro 2024

Teve lugar, na passada sexta-feira, dia 26 de janeiro, no Auditório Municipal de Pampilhosa da Serra, a sessão de discussão pública da proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP) para a AIGP da Travessa, anteriormente sujeita a apreciação pública para recolha de sugestões e contributos até ao passado dia 18 de janeiro.

Numa sessão muito participada, os proprietários e reais titulares de direitos sobre as propriedades, tiveram a oportunidade de discutir a referida proposta, apresentada pelo Presidente do Conselho de Administração da Florestgal, Entidade Gestora deste projeto. Segundo José Gaspar, esta proposta pretende essencialmente “aumentar a resiliência do território e reduzir a sua vulnerabilidade aos incêndios rurais”, bem como “aumentar os rendimentos dos proprietários, através da exploração florestal, da agricultura, e de outras atividades conexas”, e, também, “aumentar a gestão conjunta das intervenções no território”.

O presidente da entidade gestora realçou ainda que esta proposta prevê um financiamento, entre operações de reconversão, valorização e manutenção, de cerca de 21 milhões de euros, ao longo de todo o projeto. Numa fase inicial, até 2026, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, posteriormente, ao longo de 20 anos, através do Fundo Ambiental. Salientou, também, que a execução das operações previstas “podem ser realizadas pelos proprietários, de forma autónoma, ou delegando a execução na Entidade Gestora da OIGP”, situações essas que serão formalizadas através de contratos a estabelecer entre as partes.

Após a apresentação da proposta, houve lugar a um período de questões e esclarecimentos amplamente participado, que se pautou por um ambiente de grande elevação, durante mais de uma hora e meia de interação entre proprietários e entidade gestora, mediado pela Câmara Municipal, entidade promotora do projeto, resultando em ampla convergência e concordância dos presentes com a proposta de OIGP.

A proposta reuniu, assim, as condições para ser submetida ao Governo da República Portuguesa para aprovação, o que, segundo José Gaspar, presidente da entidade gestora, será efetuado nas próximas semanas.

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