O Município de Pampilhosa da Serra, reconhecendo a igualdade como condição essencial para a uma sociedade mais justa e igualitária, desenvolveu o Diagnóstico e o Plano Municipal de Igualdade e Não Discriminação, através de uma candidatura ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), elaborada no âmbito do projeto Região de Coimbra com Igualdade, desenvolvido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra e os municípios associados, ao abrigo da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND).
O Plano Municipal de Igualdade e Não Discriminação de Pampilhosa da Serra, aprovado em reunião do executivo de 30/01/2023 e na Assembleia Municipal de 24 de fevereiro de 2023, traça as linhas gerais da atuação do Município para os próximos três anos, sendo as ações apoiadas em três planos de ação:
• Plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens;
• Plano de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica;
• Plano de ação de combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género;
• Plano de ação para a prevenção e o combate ao Tráfico de Seres Humanos.
Pode aceder em: https://www.cm-pampilhosadaserra.pt/pages/582
Ao longo dos próximos meses, o Município de Pampilhosa da Serra irá promover um conjunto de ações, para as quais pedimos o seu apoio na participação e divulgação.
O seu contributo é essencial para a concretização destas medidas, contribuindo assim para uma sociedade mais justa, onde todos e todas exerçam uma cidadania plena, consciente e ativa, e os seus direitos humanos sejam integralmente respeitados.
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