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Espaço do Cidadão
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Espaço do Cidadão
| ENTIDADES | SERVIÇOS |
| ACT AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO |
Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros. Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo). Aquisição de livros e publicações à ACT. Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas. |
| ADSE DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
ADSE Direta - Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, declaração para IRS, documento único de cobrança, aesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre. Pedido / renovação de CESD. Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados). Emissão de declarações para IRS e para efeitos de complementaridade. Consultas de conta corrente. Alteração de Nome/NIB/Morada. |
| IGAC INSPEÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual. Registo de obra. Registo de nome literário / artístico. |
| DGC DIREÇÃO - GERAL DO CONSUMIDOR |
Recepção de reclamações. Pedidos de informação. Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado. |
| SEF SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS |
Marcação de renovação da autorização de residência. Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares). Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária). SAPA - Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional. |
| ISS INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL |
Segurança Social Direta. Informação genérica. Atendimento por marcação. |
| CGA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES |
Requerimento de pensão de sobrevivência. Pedido de reembolso de despesas de funeral. Pedido de subsídio de morte. Requerimento de subsídio de funeral. Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício. Requerimento de aposentação de ex-subscritor. Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor. Alteração de dados pessoais. Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas. |
| IMT INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES |
Alteração de morada, revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução. Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução. |
| AMA AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
Portal do Cidadão
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Av. Marginal Engenheiro Horácio de Moura
3320 - 053 Dornelas do Zêzere
Segunda a Sexta: 9h00 - 12h30 / 14h00 - 17h30