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Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra pronuncia-se novamente contra a prospeção e pesquisa de depósitos minerais em mina a céu aberto

Geral
05 Julho 2022

A Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra reuniu ontem, dia 4 de julho, em sessão extraordinária solicitada pelo Presidente da autarquia, para que a mesma se pudesse pronunciar sobre novo pedido de parecer, por parte da Direção-geral de Energia e Geologia, acerca da atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais numa área situada nos concelhos de Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Oleiros e Pampilhosa da Serra, um assunto que, segundo Jorge Custódio, “é de extrema importância para os próximos anos do Concelho de Pampilhosa da Serra”.

Este novo pedido de parecer, que deu entrada nos serviços da Autarquia no passado dia 29 de junho, remete novamente para a designada área “Raposa” que, no Concelho de Pampilhosa da Serra, ocupa a bacia do Rio Zêzere que vai desde Dornelas do Zêzere, subindo até à Portela de Unhais e Barragem de Santa Luzia, terminando em Janeiro de Baixo, e originou esta reunião com carácter de urgência devido ao “reduzido período (10 dias) que foi dado à Câmara Municipal para se pronunciar”. Jorge Custódio relembra que “já em 2019, a mesma Direção-Geral de Energia e Geologia, tinha vindo questionar a Câmara Municipal se concordaríamos ou não com uma licença de prospeção deste tipo de minérios”, nomeadamente “ouro, cobre, estanho, volfrâmio, mas sobretudo o lítio”, tendo sido dado nessa altura, por parte da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal e de forma unânime, parecer desfavorável.

Jorge Custódio refere que esta decisão é fundamentada pelo facto de se “estar a falar de uma exploração a céu aberto”, algo que, em última instância, se assemelha a uma pedreira e que é incompatível com um Concelho “que se quer afirmar, em termos de turismo de Natureza” e "da qualidade de vida das populações", pretendendo salvaguardar os seus “recursos naturais e paisagísticos”. Desse modo, assim como em 2019, “a Câmara Municipal teve a sensibilidade de tentar medir os prós e os contras” deste tipo de exploração, que poderia criar alguns postos de trabalho, mas que em nada se compara com uma exploração subterrânea “porque sendo uma exploração a céu aberto, obviamente que estamos a falar de maquinaria pesada e que, possivelmente, meia dúzia de funcionários conseguiria abranger todo este processo”. Ainda assim, o Autarca menciona que “continuamos a achar que as desvantagens que iria trazer seriam sempre muito maiores” avançando num sentido de maior desertificação e colocando todas as aldeias da referida área num local pouco aprazível para viver. Jorge Custódio regista “com agrado” que, à semelhança de 2019, “a decisão voltou outra vez a ser unânime”, demonstrando que “não importa se é do partido A ou do partido B porque o que está aqui em causa é o desenvolvimento e a defesa do território”, esperando que na próxima Assembleia Municipal extraordinária, que será convocada para o próximo dia 11 de julho, exclusivamente para debater e votar este assunto, também os deputados municipais se manifestem de forma unânime a favor desta decisão.

Jorge Custódio aproveitou ainda para “lançar um apelo”, solicitando “a ajuda de todos os Pampilhosenses”, não só dos residentes como da sua diáspora, referindo que “ninguém gostaria de ter uma coisa destas à sua porta” e “que todos vamos ser poucos para defender este interesse do Concelho e do nosso território”. O Autarca reforça que “por mais esforços que (a Câmara Municipal) possa fazer não serão suficientes” e que se for necessário sair à rua em manifestação “lá estarei na linha da frente, porque não concordo, nem nunca concordarei com uma exploração destas no meu Concelho”, finalizando com um pedido encarecido aos Pampilhosenses para “que nos ajudem a divulgar e a marcar esta posição” porque “se estragarmos o que a Mãe Natureza nos deixa de melhor, não estamos a estragar o nosso património, estamos a estragar o património dos nossos filhos e dos nossos netos”.

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