A criação do Ministério da Coesão Territorial é um sinal positivo do novo Governo para avançar com a concretização de medidas urgentes no interior do país, que invertam a sua desertificação e desconsideração.
Portugal é um país demasiado pequeno para se dar ao luxo de desperdiçar parte dele, onde se concentram, aliás, a maior parte dos recursos e das matérias-primas do seu tecido produtivo. Há que valorizar a floresta, a água, as energias renováveis, a agricultura, o turismo sustentável, entre tantas outras fontes de rendimento da nossa economia.
Os desequilíbrios do território nacional necessitam, mais do que nunca, de um trabalho sério de coesão, que permita colocar interior e litoral, norte e sul, continente e ilhas, no mesmo patamar de desenvolvimento e de oportunidades.
Pampilhosa da Serra tem-se debatido durante anos por essas oportunidades, reivindicando entre tantas outras, a necessidade de uma rede viária esquecida, de uma rede de telecomunicações inclusiva e da permanência de serviços de proximidade na saúde, na educação e na justiça.
A experiência da Prof.ª Dr.ª Ana Abrunhosa, que reconheço pelo trabalho que liderou durante tempos tão difíceis na Comissão de Coordenação Regional do Centro (CCDRC), e o seu profundo conhecimento do território, deixam-me esperançado na criação de uma nova visão estratégica para o interior, mais valorizado, mais potencializado e mais participativo na construção de políticas públicas mais justas e eficazes.
Criar um Ministério novo não é suficiente. É necessário dotá-lo de meios e de competências próprias bem definidas, para que possa atuar com firmeza neste processo de coesão, que se arrasta há tantas décadas e que não se pode eternizar.
Os desafios de Portugal, na afirmação de uma Europa desenvolvida e solidária, são enormes. Os municípios e as regiões não podem ficar à margem deste processo, pelo que será uma opção sensata passar para o novo Ministério a tutela das autarquias, das comunidades intermunicipais, das comissões de coordenação e dos fundos comunitários para o desenvolvimento regional e rural.
A coesão territorial é acima de tudo um desígnio nacional, que deve contar com participação de todos os agentes locais e regionais, nomeadamente das autarquias locais, que melhor conhecem os seus territórios e mais sentem as suas necessidades.
José Brito
Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
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