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Município assinou protocolo para a Igualdade e Não-Discriminação

Ação Social
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05 Junho 2019

Ontem, dia 4 de junho, a sede da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, acolheu a assinatura do Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não-Discriminação, celebrado entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, representada por Manuel Albano, e o Município de Pampilhosa da Serra, representado por Jorge Custódio, Vice-Presidente da Câmara Municipal.

A cerimónia foi presidida pela Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, que homologou o protocolo e, para além de Pampilhosa da Serra, assistiu à assinatura do mesmo por 14 câmaras da CIM Região de Coimbra: Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Penacova, Penela, Soure e Tábua.

Em suma, os protocolos visam contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, não discriminação e não violência, junto da população. Para Rosa Monteiro, “a informação é fundamental para derrubar preconceitos e estereótipos”. Por esse motivo, a tutela pretende efetivar uma rede territorial, alocando a cada autarquia duas pessoas – dois/duas conselheiros/as para a igualdade, um externo e um interno, bem como uma equipa para a igualdade na vida local.

Por conseguinte, no decorrer da sessão foi reforçado uma vez mais o papel impulsionador que os Municípios têm enquanto agentes de desenvolvimento e entidades privilegiadas para a concretização de ações e medidas que permitam a territorialização, identificação e apropriação local dos objetivos da “Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação Portugal + Igual 2018 – 2030”.

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