-
Início
-
Balcão Virtual
- Regulamentos
Regulamentos
- Regulamentos
- Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público
- Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
- Regulamento para Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos
- Regulamento Geral de Taxas Municipais
- Regulamento do Estádio Municipal
- Zona Industrial de Pampilhosa da Serra
- Regulamento de Abastecimento de Água e Saneamento
- Regulamento dos Cemitérios Municipais
- Regulamento Municipal sobre os Resíduos Sólidos Urbanos e de Higiene e Limpeza Pública
- Zona Industrial de Portela de Unhais
- Ludoteca Municipal Pampilho
- Regulamento das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF)
- Regulamento Municipal de Inspeção de Ascensores, Monta-cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
-
APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E.I.M., S.A.
O Município de Pampilhosa da Serra informa que se encontra a decorrer a Consulta Pública para recolha de sugestões relativas aos projetos de regulamento da APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E.I.M, S.A., objetivando a ...
- Regulamento da Área de Serviço de Autocaravanas de Pampilhosa da Serra
- Tabela de Taxas - Parque de Campismo Rural de Janeiro de Baixo
- Regulamento de Utilização do Centro de BTT do Casal da Lapa
- Regulamento do Parque de Campismo Rural de Janeiro de Baixo
- Regulamento de Incentivo à Criação de Emprego em Pampilhosa da Serra
- Regulamento para a Concessão de Redução de Pagamento de Tarifas
- Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo
- Regulamento Municipal de Inspeção de Ascensores, Monta-cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
- Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas
- Tabela de Preços - Venda de Bens em Equipamentos Municipais
- Norma de Controlo Interno
- Regulamento Pavilhão
- Apoio ao Associativismo Local do Municipio Pampilhosa da Serra
- Atividades de Animacao e de Apoio à Familia
- Regulamento Piscinas
- Regulamento Municipal do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitações Não Permanentes
- Início de Procedimento para Elaboração de Projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade no Concelho de Pampilhosa da Serra
- Código de Conduta