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Assinatura de Protocolos com Instituições no valor de €500.000

Geral
22 Setembro 2010

Assinatura de Protocolos de Colaboração com a Santa Casa da Misericórdia de Pampilhosa da Serra e Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere

Vai realizar-se no próximo dia 25 de Setembro (sábado), pelas 9 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Pampilhosa da Serra.

Da Ordem de Trabalhos consta o seguinte Período da Ordem do Dia:
- Apreciação das Actividades da Câmara Municipal nos termos do artº 53º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro;
- Construção e Instalação de uma Unidade Hoteleira na Vila de Pampilhosa da Serra
- Declaração de Interesse Municipal e Autorização de Venda do Terreno a preço simbólico;
- 2ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano 2010;
- Proposta de Reestruturação da Organização dos Serviços da Câmara Municipal, ao abrigo do artº 6º do DL 305/2009, de 23 de Outubro;
- Lei nº 5/2004, de 10 de Fevereiro - Lei das Comunicações Electrónicas;
- Fixação das Taxas do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI);
- Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis - Proposta de minoração de taxa para prédios urbanos com a afectação industrial.

No final da realização da Sessão da Assembleia, a Câmara Municipal vai assinar dois Protocolos de Colaboração, celebrados com a Santa Casa da Misericórdia de Pampilhosa da Serra e com a Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere.

É objecto do Protocolo de Colaboração com a Santa Casa da Misericórdia de Pampilhosa da Serra a concessão de um apoio financeiro no valor de 300.000,00 € (trezentos mil euros), destinado a comparticipar a construção das infra-estruturas e aquisição de equipamento, no âmbito da criação de um Lar de Cuidados Continuados Integrados em Pampilhosa da Serra, deliberado pelo Executivo Municipal em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29 de Junho de 2010.

O Protocolo de Colaboração celebrado com a Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere visa a concessão de um apoio financeiro no valor de 200.000,00 € (duzentos mil euros) à Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere, destinado a comparticipar a construção de um Lar de Idosos na povoação do Carregal, cuja deliberação foi tomada em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29 de Junho de 2010.

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