Comissão - Constituição
Cabe à Comissão Alargada, desenvolver acções de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança e o jovem e respectivas famílias, designadamente, a sensibilização da população para a problemática da criança e do jovem em perigo, o diagnóstico das necessidades e dos recursos existentes, o desenvolvimento de acções de prevenção do risco infantil e juvenil, direccionadas para problemáticas específicas, bem como colaboração, quando solicitados para tal na Comissão Restrita, para acções complementares de acompanhamento de casos.
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Pampilhosa da Serra é constituída pelas seguintes entidades:
A Comissão Alargada:
- Município de Pampilhosa da Serra
- Santa Casa da Misericórdia de Pampilhosa da Serra
- Instituto de Solidariedade e Segurança Social
- Guarda Nacional Republicana
- Grupo Desportivo Pampilhosense
- Agrupamento Vertical Escalda de Pampilhosa da Serra
- Instituto Português da Juventude - Delegação Regional de Coimbra
- Centro de Saúde de Pampilhosa da Serra
- Associação de Pais de Pampilhosa da Serra
- Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere
- 4 Elementos designados pela Assembleia Municipal
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Elementos Cooptados
A Comissão Restrita é composta pelos representantes das entidades que compõem a Comissão Alargada.
Os membros da Comissão Restrita são escolhidos de forma que esta tenha uma composição interdisciplinar e interinstitucional, incluindo sempre que possível, pessoas com formação nas áreas de serviço social, psicologia, direito, educação e saúde.
Não sendo possível obter a composição, nos termos do número anterior, a designação dos membros aí referidos é feita por cooptação.
COMISSAO RESTRITA |
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| Representantes por inerência | Representante da Câmara Municipal | Presidente da Comissão |
| Representante do Instituto de Solidariedade e Segurança Social | 1 Técnica Superior de Serviço Social | |
| Elementos Designados | Representante Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere | 1 Técnica Superior de Serviço Social |
| Representante do Centro de Saúde de Pampilhosa da Serra | 1 Médico de Clínica Geral | |
| Elementos Cooptados | Santa Casa da Misericórdia de Pampilhosa da Serra | 1 Técnico Superior de Serviço Social |
| Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere | 1 Técnica Superior de Psicologia | |
| Guarda Nacional Republicana | 1 Efectivo das Forças de Segurança (Comandante) | |
| Agrupamento Vertical Escalda de Pampilhosa da Serra | 1 Professor | |
| Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra | 1 Técnico Superior de Serviço Social - Secretário - 1 Técnico Superior de Psicologia |
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